Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a

Atualidades Tributárias

em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia